Domine as rotinas do Departamento Pessoal com segurança e seja um profissional mais reconhecido e valorizado.

• Atribuições e responsabilidades do profissional de DP
• A importância do DP e cargos do DP nas empresas
• Princípios do Direito do Trabalho
• Estrutura hierárquica das normas trabalhistas
• Constituição Federal, CLT e regulamentações
• Direito individual e Direito Coletivo do Trabalho
• Acordos e convenções coletivas de trabalho
• Relações Sindicais e as Contribuições assistenciais
• Enquadramento Sindical
• Categorias Profissionais Diferenciadas
• Negociado X Legislado e poder da Norma Coletiva de Trabalho
• Como encontrar a Convenção Coletiva correta e fazer uma analise geral.

• Conceito de Empregador e Empregado e as obrigações
• O que é Contrato de Trabalho e os principais Tipos de Contrato
• Contrato de trabalho por prazo indeterminado
• Contrato de trabalho por prazo determinado com e sem clausula assecuratória
• Contrato de experiência
• Contrato intermitente
• Contrato de teletrabalho
• Contrato em regime de tempo parcial
• Contrato de aprendizagem
• Contrato de estágio
• Contrato de serviços autonomos
• Documentos importantes e o que não pode ser solicitado na admissão
• Jornada de Trabalho e como montar uma
• Banco de Horas
• Multas aplicáveis a admissão de empregados
• Admissão na prática

• Definição de remuneração e salário
• Diferença entre parcelas integrantes e não integrantes a remuneração Identificação
• das rubricas que compõem o salário Proventos que fazem parte da remuneração: horas
• extras, adicional noturno,
comissões, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, gratificações,
gratificação de cargo de confiança
• Conceito de prêmios e abonos
• Particularidades das rubricas e classificação das incidências tributárias
• Folha de Adiantamento na prática
• Folha de Pagamento na prática

• O que são encargos sociais e qual a sua importância no cálculo da folha de pagamento
• Tipos de encargos: INSS, FGTS, IRRF, entre outros
• Incidência de encargos sobre as diferentes parcelas da remuneração
• FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço)
• Como calcular o INSS e IRRF descontados do empregado
• CPP – Contribuição Previdenciária Patronal
• RAT X FAP: o que é e como consultar o RAT e o FAP
• FPAS e Outras Entidades
• Analise de CNAE Preponderante
• Diferenças da tributação da folha conforme Regimes Tributários
• INSS empresas do Anexo IV do simples nacional com calculo na prática
• INSS empresas do Anexo I, II, III, e V do simples nacional com calculo na prática
• Custo de Empregados no Brasil

• Definição e regulamentação das férias na legislação
• Como funciona o período aquisitivo e o período consessivo
• Prazos legais que devem ser seguidos para as férias
• Abono pecuniário e suas regras
• Férias Coletivas e Antecipação de Férias
• Fracionamento de Férias e os limites da legislação
• Perda do direito as férias
• Aplicação prática de todos os tipos de férias, como calcular, como fazer a gestão do período de férias do empregado.

• Conceitos e definição legal do 13º salário
• Quem tem direito ao 13º salário
• Prazos de pagamento e penalidades aplicavéis
• Primeira Parcela do 13º Salário
• Segunda Parcela do 13º Salário
• Impactos do pagamento em parcela única
• Encargos do 13º Salário
• Remuneração variável para o 13º
• Afastamentos e o 13º salário
• Cálculos do 13º na prática

• Definição e conceito de rescisão contratual
• Direitos e deveres do empregador e do empregado no processo de rescisão
• O que é o Aviso prévio e a diferença entre o Aviso Trabalhado e o Indenizado
• Proporcionalidade do Aviso – Lei 12506/2011
• Casos de dispensa do cumprimento do Aviso Prévio
• Pontos de atenção sobre o Aviso Prévio
• Reconsideração do Aviso Prévio
• Indenização Adicional antes da data base
• Homologação do Contrato de Trabalho
• Estabilidades Provisórias
• Prazos e penalidades na rescisão
• Documentação necessária para o processo da rescisão
• Tipos de rescisão de contrato de trabalho: sem justa causa, com justa causa,
pedido de demissão, término de contrato, rescisão por comum acordo, rescisão
antecipada do contrato empregador / empregado, entre outros
• Rescisão na prática com exemplos práticos de cálculos e execução do procedimentos
operacionais.

• Introdução às Faltas Legais e Afastamentos Temporários
• O que caracteriza uma falta justificada art. 473 da CLT
• Afastamentos temporários: conceitos e categorias
• Segurados e Contribuintes e os diferentes tipos de critérios previdenciários
• Auxílio por incapacidade Temporária e procedimentos
• Auxilio Doença Acidentário
• Diferenças entre o auxílio-doença acidentário (B91) e o auxílio-doença comum
• Regras para a licença maternidade: período e direitos da empregada
• Pontos de atenção ao salário maternidade
• Reflexos dos afastamentos no contrato de trabalho. salário, FGTS, INSS e IRRF
• Gestão de Afastamentos na prática e como evitar erros

• O que é o eSocial e suas bases na legislação
• Conceitos e Estrutura do eSocial
• Diferença das fases e grupos de empresas
• Benefícios do eSocial para a gestão de recursos humanos e obrigações fiscais
• Obrigações substituídas e não substituídas
• Regra e detalhamento dos eventos do eSocial e seus principais eventos
S-1000: Informações do Empregador/Contribuinte e Órgão Público
S-1005: Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010: Tabela de Rubricas
S-1020: Tabela de Lotações Tributárias
S-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-2190: Admissão preliminar
S-2200: Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205: Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206: Alteração de Contrato de Trabalho
S-2230: Afastamento Temporário
S-2299: Desligamento
S-2300: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
S-2399: Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
S-1200: Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS
S-1202: Remuneração de Servidor Vinculado ao RPPS
S-1210: Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1299: Fechamento dos Eventos Periódicos
S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
E MUITO MAIS

• Esocial na prática: Como enviar eventos corretamente ao eSocial
• Como realizar retificações de eventos já enviados
• Erros mais comuns e como evitá-los ao enviar dados
• Como conferir o envios e totalizadores

• O que é a DCTFWeb e qual a sua função
• Como o eSocial envia os dados para integração na DCTFWEB
• Tipos de DCTFWEB e prazos de transmissão
• Como evitar multas por erros na DCTFWeb e impactos na situação fiscal
• Como enviar a DCTFWEB e a apuração na prática
• Atualizações na DCTFWEB (MIT) e muito mais

• O que é o FGTS Digital e os principais conceitos
• Requisitos para utilizar o FGTS Digital
• eSocial e sua Integração com o FGTS Digital
• Mudanças na Forma de Pagamento do FGTS
• Prazos importantes para a transição e utilização do FGTS Digital
• Substituição da GFIP, GRRF e procedimentos junto a CEF
• Diferença entre guias rápidas e guias parametrizadas no FGTS Digital
• Prática de todos os processos no Portal do FGTS Digital

• Introdução à Reclamatória Trabalhista
• Impactos dos processos trabalhistas no eSocial
• S-2500 – Processo Trabalhista: Como enviar no eSocial e exemplos situações que
exigem o envio.
• Diferença entre os tipos de contrato de trabalho nos processos trabalhistas
• Situações adicionais que podem impactar o envio de eventos trabalhistas no eSocial
• S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processos Trabalhistas e os casos
especiais para o seu envio
• Procedimentos para garantir que todas as informações tributárias sejam enviadas
• S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processos Trabalhistas
• Como integrar as informações trabalhistas com a DCTFWeb, especialmente no que se
refere aos tributos relacionados aos processos trabalhistas

• O que é o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
• DIRF e suas regras em 2025
• Novas exigências sobre o exame toxicológico no eSocial
• FAP e Implicações para 2025 eSocial para
• Empregadores Domésticos eSocial para MEI
•  Impactos do SST para o DP

E MUITO MAIS